Decreto de 05/03/2008
Decreto de 05/03/2008
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONVOCA A II CONFERENCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/03/2008] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
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Indexação |
CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , DIREITOS , PESSOA IDOSA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto de 05/03/2008]
Art. 4, Parágrafo Único [Decreto de 05/03/2008]
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