Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CONVOCA A II CONFERENCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 06/03/2008] (p. 2, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICA SOCIAL .
Indexação	Clique para exibir... CONVOCAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , DIREITOS , PESSOA IDOSA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 14/10/2008 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/10/2008] (p. 4, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto de 10/03/2009 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 11/03/2009] (p. 3, col. 1) Art. 4, Parágrafo Único - Acréscimo Decreto nº 10.346 de 11/05/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/2020] (p. 3, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto de 05/03/2008] Decreto de 14/10/2008 ( seq-sf: 1 ) - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4, Parágrafo Único [Decreto de 05/03/2008] Decreto de 10/03/2009 - Acréscimo (Declaração de Alteração Permanente)

Atividade Legislativa