Decreto de 10/03/2009

Decreto de 10/03/2009

Ementa

ACRESCE PARAGRAFO AO DECRETO DE 5 DE MARÇO DE 2008, QUE CONVOCA A II CONFERENCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 11/03/2009] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , PARTICIPAÇÃO , CONFERENCIA NACIONAL , DIREITOS , PESSOA IDOSA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, Parágrafo Único - Acréscimo