Decreto nº 6.383 de 27/02/2008
Decreto nº 6.383 de 27/02/2008
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 29 E 41 DO REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNE, APROVADO PELO DECRETO 4.253, DE 31 DE MAIO DE 2002. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/02/2008] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA SOCIO ECONOMICA , DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRITERIOS , EXIGENCIA , COMPROVAÇÃO , PROPOSTA , LIBERAÇÃO , PROJETO , INVESTIMENTO , AGENCIA , DESENVOLVIMENTO , REGIÃO NORDESTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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