Decreto nº 6.384 de 27/02/2008
Decreto nº 6.384 de 27/02/2008
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 6 DA ARTIGO 16 DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/02/2008] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
PREVIDENCIA SOCIAL , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CLASSIFICAÇÃO , UNIÃO , CASAMENTO , SOCIEDADE CONJUGAL , ENTIDADE FAMILIAR , EFEITO , DEPENDENCIA , SEGURADO , BENEFICIO PREVIDENCIARIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|