Decreto nº 6.389 de 07/10/1940
Decreto nº 6.389 de 07/10/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETOS E ORÇAMENTOS DE OBRAS E MELHORAMENTOS NA REDE MINEIRA DE VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 45, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , OBRA PUBLICA , MELHORAMENTO , REDE MINEIRA DE VIAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |