Decreto nº 6.391 de 12/03/2008

Decreto nº 6.391 de 12/03/2008

Ementa

ALTERA O DECRETO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS -IOF.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/03/2008] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , INCIDENCIA , BASE DE CALCULO , ALIQUOTA , PRAZO , TRANSFERENCIA , OPERAÇÃO FINANCEIRA , IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação de Parte do Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 8, caput, Inciso 23 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 15, § 1, Inciso 6 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 6.391 de 12/03/2008]