Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 6.398 – DE 26 DE OUTUBRO DE 1940
Concede inspeção permanente ao Ginásio Jauense Horácio Berlinck, em Jaú, Estado de São Paulo
O Presidente da República, resolve, nos termos do art. 55, do Decreto n. 21.241, de 4 de abril de 1932, conceder inspeção permanente ao curso secundário fundamental, mantido pelo Ginásio Jauense “Horácio Berlinck”, com sede em Jaú, Estado de São Paulo.
Rio de Janeiro, 26 de outubro de 1940, 119º da Independência e 52º da República.
Getulio Vargas.
Gustavo Capanema.