Decreto nº 6.398 de 26/10/1940
Decreto nº 6.398 de 26/10/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE INSPEÇÃO PERMANENTE AO GINASIO JAUENSE HORACIO BERLINCK, EM JAU, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 52, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , INSPEÇÃO , PERMANENCIA , CURSO MEDIO , CORRELAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , SEDE , MUNICIPIO , JAU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |