Decreto nº 5.778 de 06/06/1940
Decreto nº 5.778 de 06/06/1940
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA TABELA NUMÉRICA DE PESSOAL EXTRANUMERÁRIO PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DAS CONCESSÕES DE TERRAS NA FAIXA DAS FRONTERIRAS, DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 407, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , PESSOAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TABELA DE PESSOAL , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |