Decreto nº 5.783 de 04/12/1905
Decreto nº 5.783 de 04/12/1905
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS DESAPROPRIAÇÕES DO TERRENO DA RUA GENERAL CALDWELL NÚMERO 190 E DO PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO DA RUA FREI CANECA NÚMERO 122. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 002] (p. 1124, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |