Decreto nº 6.074 de 03/04/2007
Decreto nº 6.074 de 03/04/2007
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO 1.791, DE 15 DE JANEIRO DE 1996, QUE INSTITUIU O COMITE NACIONAL DE PESQUISAS ANTARTICAS - CONAPA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/04/2007] (p. 3, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
POLITICA NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (POLANTAR) , ANTARTIDA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE NACIONAL , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , ASSESSORAMENTO , POLITICA NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (POLANTAR) , ANTARTIDA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|