Decreto nº 1.791 de 15/01/1996
Decreto nº 1.791 de 15/01/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI, NO AMBITO DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, O COMITE NACIONAL DE PESQUISAS ANTARTICAS - CONAPA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/01/1996] (p. 617, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (POLANTAR) , ANTARTIDA .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE NACIONAL , ANTARTIDA .
CRIAÇÃO , COMITE NACIONAL , AMBITO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , ASSESSORAMENTO , POLITICA NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (POLANTAR) , ANTARTIDA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto nº 1.791 de 15/01/1996]
Art. 2, caput, Inciso 6 [Decreto nº 1.791 de 15/01/1996]
Art. 2, caput, Inciso 7 [Decreto nº 1.791 de 15/01/1996]
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