Decreto nº 1.791 de 15/01/1996

Decreto nº 1.791 de 15/01/1996

Ementa

INSTITUI, NO AMBITO DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, O COMITE NACIONAL DE PESQUISAS ANTARTICAS - CONAPA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/01/1996] (p. 617, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (POLANTAR) , ANTARTIDA .

Indexação

COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE NACIONAL , ANTARTIDA .
CRIAÇÃO , COMITE NACIONAL , AMBITO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , ASSESSORAMENTO , POLITICA NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (POLANTAR) , ANTARTIDA .

Normas posteriores

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 1.791 de 15/01/1996]

Art. 2, caput, Inciso 6 [Decreto nº 1.791 de 15/01/1996]

Art. 2, caput, Inciso 7 [Decreto nº 1.791 de 15/01/1996]