Decreto nº 1.965 de 29/07/1996
Decreto nº 1.965 de 29/07/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAçÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 2 DO DECRETO 1.791, DE 15 DE JANEIRO DE 1996, QUE INSTITUI, NO AMBITO DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, O COMITE NACIONAL DE PESQUISAS ANTARTICAS - CONAPA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/07/1996] (p. 14109, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA NACIONAL PARA ASSUNTOS ANTARTICOS (POLANTAR) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE NACIONAL , ANTARTIDA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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