Decreto nº 6.084 de 14/08/1940
Decreto nº 6.084 de 14/08/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA CENTRAL BRASILEIRA DE FORÇA ELÉTRICA S. A. A ELEVAR A BARRAGEM DA USINA DE JUCÚ, SITUADA NO RIO DO MESMO NOME, DISTRITO DE SANTA ISABEL, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2ª DO DECRETO-LEI NÚMERO 2.059, DE 5 DE MARÇO DE 1940. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 549, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , AMPLIAÇÃO , BARRAGEM , USINA , TRECHO , RIO JUCU , MUNICIPIO , DOMINGOS MARTINS (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |