Decreto nº 6.093 de 24/04/2007
Decreto nº 6.093 de 24/04/2007
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, VISANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUINZE ANOS OU MAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/2007] (p. 4, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EDUCAÇÃO , PROGRAMA DE GOVERNO .
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Indexação |
DISPOSITIVOS , NORMAS , REORGANIZAÇÃO , PROGRAMA , APOIO , REALIZAÇÃO , ALFABETIZAÇÃO , ATENDIMENTO , EDUCAÇÃO , ADOLESCENTE , ADULTO , OBJETIVO , ERRADICAÇÃO , ANALFABETISMO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |