Decreto nº 10.959 de 08/02/2022

Decreto nº 10.959 de 08/02/2022

Ementa

Dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/02/2022] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Educação / Educação Básica

Indexação

NORMAS , DIRETRIZ , PROGRAMA NACIONAL , ALFABETIZAÇÃO , POPULAÇÃO , IDADE , AUSENCIA , PRESENÇA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE) , COMPETENCIA , UNIÃO FEDERAL , ASSISTENCIA TECNICA , ASSISTENCIA FINANCEIRA , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , PROMOÇÃO , CIDADANIA , DESENVOLVIMENTO SOCIAL , DESENVOLVIMENTO ECONOMICO , AMBITO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 2, Alínea c - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 2, Alínea f - Revogação
  • Art. 9, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 9, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Art. 10, caput, Inciso 5 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 3 [Decreto nº 10.959 de 08/02/2022]

Art. 3, caput, Inciso 3 [Decreto nº 10.959 de 08/02/2022]

Art. 3, caput, Inciso 5 [Decreto nº 10.959 de 08/02/2022]

Art. 3, caput, Inciso 6 [Decreto nº 10.959 de 08/02/2022]

Art. 4 [Decreto nº 10.959 de 08/02/2022]

Art. 6, caput, Inciso 2, Alínea c [Decreto nº 10.959 de 08/02/2022]

Art. 6, caput, Inciso 2, Alínea f [Decreto nº 10.959 de 08/02/2022]

Art. 9, caput, Inciso 1 [Decreto nº 10.959 de 08/02/2022]

Art. 9, caput, Inciso 2 [Decreto nº 10.959 de 08/02/2022]

Art. 9, caput, Inciso 3 [Decreto nº 10.959 de 08/02/2022]

Art. 10, caput [Decreto nº 10.959 de 08/02/2022]

Art. 10, caput, Inciso 5 [Decreto nº 10.959 de 08/02/2022]