Decreto nº 9.765 de 11/04/2019
Decreto nº 9.765 de 11/04/2019
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Institui a Política Nacional de Alfabetização. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 11/04/2019 - nº 70-A] (p. 15, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EDUCAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , POLITICA NACIONAL , ALFABETIZAÇÃO , COLABORAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , DIRETRIZ , IMPLEMENTAÇÃO , AVALIAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , SUPERVISÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Declaração de Legislação Correlata |