Decreto nº 11.556 de 12/06/2023
Decreto nº 11.556 de 12/06/2023
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Ementa | Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/06/2023] (p. 3, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Educação / Educação Básica
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , COMPROMISSO , EDUCAÇÃO BASICA , ALFABETIZAÇÃO , CRIANÇA , DEFINIÇÃO , PRINCIPIO JURIDICO , DIRETRIZ , OBJETIVO , ATUAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CRITERIOS , ADESÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , ASSISTENCIA FINANCEIRA , ASSISTENCIA TECNICA , UNIÃO FEDERAL , COMITE NACIONAL , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , MELHORIA , FORMAÇÃO PROFISSIONAL , QUALIFICAÇÃO , TRABALHADOR , EDUCAÇÃO , INFRAESTRUTURA , PEDAGOGIA , EDUCAÇÃO INFANTIL .
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Normas posteriores | |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |