Decreto nº 5.539 de 30/05/1905
Decreto nº 5.539 de 30/05/1905
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO Á "THE RIO DE JANEIRO TRAMWAY LIGHT AND POWER COMPANY, LIMITED", PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 001] (p. 250, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , UNIÃO FEDERAL , EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |