Decreto nº 5.544 de 05/06/1905
Decreto nº 5.544 de 05/06/1905
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E PLANTA DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DA FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA, NA PARTE DESTRUÍDA POR INCÊNDIO, E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A DESAPROPRIAÇÃO NÃO SÓ DOS 13 PRÉDIOS INDICADOS NA REFERIDA PLANTA COMO OS DE NS. 2 A 26, SITUADOS Á RUA DAS PORTAS DO CARMO, MAS TAMBÉM DE UMA NESGA DE TERRENO POR DETRÁS DOS PRÉDIOS NS. 20 A 26. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 001] (p. 321, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBRA PUBLICA , EDIFICIO , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , IMOVEL , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |