Decreto nº 5.544 de 26/04/1940
Decreto nº 5.544 de 26/04/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA ORÇAMENTOS RELATIVOS Á SUBSTITUIÇÃO DE TRILHOS EM DIVERSOS TRECHOS DE LINHAS DE THE LEOPLIDINA RAILWAY COMPANY, LIMITED. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 214, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |