Decreto nº 5.545 de 22/09/2005

Decreto nº 5.545 de 22/09/2005

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/09/2005] (p. 320, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PREVIDENCIA SOCIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGULAMENTO , PREVIDENCIA SOCIAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 27-A - Alteração
  • Art. 32 - Alteração
  • Art. 32, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 35 - Alteração
  • Art. 40 - Alteração
  • Art. 75 - Alteração
  • Art. 83 - Alteração
  • Art. 93 - Alteração
  • Art. 105 - Alteração
  • Art. 105, § 2 - Alteração
  • Art. 114 - Alteração
  • Art. 175 - Alteração
  • Art. 178 - Alteração
  • Art. 179 - Alteração
  • Art. 188 - Alteração
  • Art. 188-A - Alteração
  • Art. 338 - Alteração
  • Art. 347-A - Alteração
  • Art. 368 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo