Decreto nº 5.546 de 05/06/1905
Decreto nº 5.546 de 05/06/1905
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA MAIS UMA BRIGADA DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE SANTA CRUZ, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 001] (p. 322, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Indexação |
CRIAÇÃO , BRIGADA , INFANTARIA , GUARDA NACIONAL , COMARCA , SANTA CRUZ (PB) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |