Decreto nº 5.547 de 26/04/1940
Decreto nº 5.547 de 26/04/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA A INSTAÇÃO DE UMA BALANÇA DE PESAR CARROS NO PÁTEO DA ESTAÇÃO DE CAMPOLIDE, NO QUILÕMETRO 12 + 185, DA LINHA DE SÍTIO A BARRA DO PARAOPEBA, BITOLA DE 0M,76, DA REDE MINEIRA DE VIAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 216, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , INSTALAÇÃO , BALANÇA , ESTAÇÃO FERROVIARIA , FERROVIA , MUNICIPIO , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |