Decreto nº 5.549 de 29/04/1940
Decreto nº 5.549 de 29/04/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO OTÁVIO ALENCAR DE LIMA A PESQUISAR GIPSITA NA FAZENDA RIO DO PEIXE, MUNICÍPIO DE JAGUARIAÍVA, ESTADO DO PARANÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 004] (p. 217, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , GIPSITA , MUNICIPIO , JAGUARIAIVA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |