Decreto nº 5.550 de 06/06/1905
Decreto nº 5.550 de 06/06/1905
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | INOVA O CONTRATO PARA A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORAMENTO DO PORTO DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1905 - vol. 001] (p. 336, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
OBRA PUBLICA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CONTRATO , OBRA PUBLICA , PORTO DE SALVADOR , ESTADO DA BAHIA (BA) , EMPRESA DE CONSTRUÇÃO NAVAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 002] (p. 554, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |