Decreto nº 5.566 de 26/10/2005
Decreto nº 5.566 de 26/10/2005
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 31 DO DECRETO 4.340, DE 22 DE AGOSTO DE 2002, QUE REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI 9.985, DE 18 DE JULHO 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - SNUC. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/10/2005] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA DO MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , FIXAÇÃO , COMPENSAÇÃO , IMPACTO AMBIENTAL , ATIVIDADE , PREJUIZO , MEIO AMBIENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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