Decreto nº 4.340 de 22/08/2002
Decreto nº 4.340 de 22/08/2002
Ementa | REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA- SNUC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/08/2002] (p. 9, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
POLITICA DO MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , GESTÃO , EXPLORAÇÃO , UNIDADE , CONSERVAÇÃO , NATUREZA , PRESERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO , FAUNA , FLORA , BIODIVERSIDADE , ESPECIE , ECOSSISTEMA , RECURSOS NATURAIS , RECURSOS HIDRICOS , RESERVA BIOLOGICA , FLORESTA , BIOSFERA , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Legislação Correlata
Declaração de Legislação Correlata
Declaração de Alteração Permanente
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 31 [Decreto nº 4.340 de 22/08/2002]
Art. 31-A [Decreto nº 4.340 de 22/08/2002]
Art. 31-B [Decreto nº 4.340 de 22/08/2002]
Art. 32 [Decreto nº 4.340 de 22/08/2002]
Art. 42, caput [Decreto nº 4.340 de 22/08/2002]
Art. 43, caput [Decreto nº 4.340 de 22/08/2002]
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