Decreto nº 9.312 de 19/03/2018
Decreto nº 9.312 de 19/03/2018
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Ementa | Cria a Área de Proteção Ambiental do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz e o Monumento Natural das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/03/2018] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
CRIAÇÃO , AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL , REGIÃO , ILHA DE TRINDADE , ILHA MARTINS E VAZ .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |