Decreto de 14/08/1991
Decreto de 14/08/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI A INDUSTRIA TEXTIL EM GERAL ENTRE AS ATIVIDADES COM FUNCIONAMENTO PERMANENTE AOS DOMINGOS E FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/08/1991] (p. 16571, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO .
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Indexação |
INCLUSÃO , INDUSTRIA TEXTIL , ATIVIDADE , FUNCIONAMENTO , HORARIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO , CARATER PERMANENTE , DOMINGO , FERIADO CIVIL , FERIADO RELIGIOSO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/12/2021.
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