Decreto de 16/08/1991
Decreto de 16/08/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O GRUPO DE TRABALHO NACIONAL DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ('CONFERENCIA DO RIO') E EVENTOS CORRELATOS. (ECO-92) |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/08/1991] (p. 16818, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , GRUPO DE TRABALHO .
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Indexação |
NORMAS , GRUPO DE TRABALHO , PROGRAMA NACIONAL , MEIO AMBIENTE , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , ITAMARATI (MRE) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , MEIO AMBIENTE , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , REPRESENTANTE , PRESIDENTE DA REPUBLICA , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , ITAMARATI (MRE) , EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A (RADIOBRAS) , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , GABINETE MILITAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , POLICIA FEDERAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA (INFRAERO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4 [Decreto de 16/08/1991]
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