Decreto de 21/01/1991
Decreto de 21/01/1991
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e eventos correlatos. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/01/1991] (p. 1617, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
EXECUTIVO , GRUPO DE TRABALHO .
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Indexação |
COMPETENCIA , GRUPO DE TRABALHO , MEIO AMBIENTE , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , EXAME , COORDENAÇÃO , SUPERVISÃO , EXECUÇÃO , PROVIDENCIA , REALIZAÇÃO , CONFERENCIA .
NORMAS , GRUPO DE TRABALHO , MEIO AMBIENTE , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , ITAMARATI (MRE) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , MEIO AMBIENTE , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto de 21/01/1991]
Art. 3, caput, Inciso 2 [Decreto de 21/01/1991]
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