Decreto de 21/01/1991

Decreto de 21/01/1991

Ementa

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e eventos correlatos.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/01/1991] (p. 1617, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , GRUPO DE TRABALHO .

Indexação

COMPETENCIA , GRUPO DE TRABALHO , MEIO AMBIENTE , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , EXAME , COORDENAÇÃO , SUPERVISÃO , EXECUÇÃO , PROVIDENCIA , REALIZAÇÃO , CONFERENCIA .
NORMAS , GRUPO DE TRABALHO , MEIO AMBIENTE , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , ITAMARATI (MRE) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , MEIO AMBIENTE , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) .

Normas posteriores

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto de 21/01/1991]

Art. 3, caput, Inciso 2 [Decreto de 21/01/1991]