Decreto de 01/06/1991
Decreto de 01/06/1991
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Ementa | Altera o Decreto de 21 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Grupo de Trabalho Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e eventos correlatos. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/06/1991] (p. 10481, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , GRUPO DE TRABALHO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , GRUPO DE TRABALHO , MEIO AMBIENTE , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) , ITAMARATI (MRE) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |