Decreto de 22/05/1992
Decreto de 22/05/1992
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO GRACILIANO RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/05/1992] (p. 6414, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , DESTINAÇÃO , COORDENAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO , NASCIMENTO , ESCRITOR .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , DESTINAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , COMEMORAÇÃO , CENTENARIO , NASCIMENTO , ESCRITOR , REPRESENTANTE , LEGISLATIVO , JUDICIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Esta alteração entra em vigor em 18/01/2020
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