Decreto nº 6.184 de 28/08/1940
Decreto nº 6.184 de 28/08/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 31 E 32 E REVOGA O ARTIGO 30 DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES, APROVADO PELO DECRETO NÚMERO 2.290, DE 28 DE JANEIRO DE 1938. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 620, col. 1) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , PESSOAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , PARTE , NORMAS , PROMOÇÃO , FUNCIONARIO PUBLICO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTO , PROMOÇÃO , FUNCIONARIO PUBLICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |