Lei nº 11.045 de 24/12/2004

Lei nº 11.045 de 24/12/2004

Ementa

Altera o Programa Administração Tributária e Aduaneira constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 24/12/2004] (p. 86, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 124 DE 2004.

Classificação Temática

Orçamento Público / Plano Plurianual (PPA) / Alteração do Plano Plurianual

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , PLANO PLURIANUAL (PPA) , DIRETRIZ , DESPESA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , FINANCIAMENTO , AÇÕES , PROGRAMA DE GOVERNO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração