Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
RETIFICAÇÃO
LEI Nº 11.087, DE 4 DE JANEIRO DE 2005
Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004, e dá outras providências.
Publica-se o Anexo à Lei, por ter sido omitido no Diário Oficial de 5 de janeiro de 2005, Seção 1, página 1.