Lei nº 11.087 de 04/01/2005
Lei nº 11.087 de 04/01/2005
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Ementa | Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e da Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/01/2005] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 06/01/2005] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: CAMARA DOS DEPUTADOS - PLV 55 DE 2004. |
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Classificação Temática |
Política Social / Educação
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , INCENTIVO , LIVRE DOCENCIA , BENEFICIARIO , PROFESSOR UNIVERSITARIO , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO SUPERIOR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Conversão em Lei com Alteração |