Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 9.678 de 03/07/1998

Lei nº 9.678 de 03/07/1998

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 06/07/1998] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4605 DE 1998.
Catálogo	ENSINO SUPERIOR , GRATIFICAÇÃO .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , INCENTIVO , LIVRE DOCENCIA , BENEFICIARIO , PROFESSOR UNIVERSITARIO , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO SUPERIOR , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CRITERIOS , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , INCENTIVO , LIVRE DOCENCIA , CORRELAÇÃO , AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO , REGIME DE TRABALHO , TITULO , MESTRADO , CURSO DE DOUTORADO , CRITERIOS , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESIGNAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , OBJETIVO , REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , CONCESSÃO , GRATIFICAÇÃO , INCENTIVO , LIVRE DOCENCIA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.668 de 13/07/1998 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/07/1998] (p. 1, col. 1) Medida Provisória nº 208 de 20/08/2004 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 20/08/2004] (p. 1, col. 1) Art. 1 - Alteração Art. 4 - Alteração Art. 5 - Alteração Lei nº 11.087 de 04/01/2005 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/01/2005] (p. 1, col. 1) Art. 1 - Alteração Art. 4 - Alteração Art. 5 - Alteração Anexo 1 - Alteração Medida Provisória nº 295 de 29/05/2006 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/05/2006] (p. 1, col. 2) Art. 5, § 1 - Alteração Anexo 1 - Alteração Lei nº 11.344 de 08/09/2006 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/09/2006] (p. 1, col. 3) Art. 5, § 1 - Alteração Anexo 1 - Alteração Medida Provisória nº 431 de 14/05/2008 Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 14/05/2008] (p. 1, col. 2) Lei nº 11.784 de 22/09/2008 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/2008] (p. 1, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Lei nº 9.678 de 03/07/1998] Medida Provisória nº 208 de 20/08/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Lei nº 11.087 de 04/01/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4 [Lei nº 9.678 de 03/07/1998] Medida Provisória nº 208 de 20/08/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Lei nº 11.087 de 04/01/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5 [Lei nº 9.678 de 03/07/1998] Medida Provisória nº 208 de 20/08/2004 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Lei nº 11.087 de 04/01/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 5, § 1 [Lei nº 9.678 de 03/07/1998] Medida Provisória nº 295 de 29/05/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Lei nº 11.344 de 08/09/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Anexo 1 [Lei nº 9.678 de 03/07/1998] Lei nº 11.087 de 04/01/2005 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Medida Provisória nº 295 de 29/05/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Lei nº 11.344 de 08/09/2006 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)