Medida Provisória nº 208 de 20/08/2004

Medida Provisória nº 208 de 20/08/2004

Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 20/08/2004] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 55/2004.

Classificação Temática

Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos

Catálogo

ENSINO SUPERIOR , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , INCENTIVO , LIVRE DOCENCIA , BENEFICIARIO , PROFESSOR UNIVERSITARIO , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO SUPERIOR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4, § 8, Inciso 2 - Alteração