Lei nº 11.145 de 26/07/2005

Lei nº 11.145 de 26/07/2005

Ementa

Institui a Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/07/2005] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 3962 DE 2004.

Classificação Temática

Política Social / Educação

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

CRIAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , SEDE , MUNICIPIO , SANTO ANDRE (PB) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 1, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 11.145 de 26/07/2005]

Art. 1, Parágrafo Único [Lei nº 11.145 de 26/07/2005]

Art. 2 [Lei nº 11.145 de 26/07/2005]