Decreto de 07/02/1991
Decreto de 07/02/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CONSTITUIDA PELO DECRETO 99.503, DE 3 DE SETEMBRO DE 1990, COM A FINALIDADE DE REEXAMINAR A MATRIZ ENERGETICA NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/02/1991] (p. 2713, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , COMISSÃO , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , OBJETIVO , REEXAME , MATRIZ ENERGETICA , AMBITO NACIONAL .
INCLUSÃO , REPRESENTANTE , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) , COMISSÃO , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , OBJETIVO , REEXAME , MATRIZ ENERGETICA , AMBITO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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