Decreto nº 99.503 de 03/09/1990
Decreto nº 99.503 de 03/09/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONSTITUI COMISSÃO COM A FINALIDADE DE REEXAMINAR A MATRIZ ENERGETICA NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1990] (p. 16823, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , COMISSÃO , OBJETIVO , REEXAME , MATRIZ ENERGETICA , AMBITO NACIONAL .
CRIAÇÃO , COMISSÃO , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , OBJETIVO , REEXAME , MATRIZ ENERGETICA , AMBITO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto nº 99.503 de 03/09/1990]
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