Decreto de 15/04/1991
Decreto de 15/04/1991
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA FEDERAL A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR/POUSO ALEGRE/MG E OUTRAS ENTIDADES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/04/1991] (p. 6987, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO CULTURAL , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , POUSO ALEGRE (MG) , PARACATU (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , SÃO PAULO (SP) , AMPARO (PB) , ADAMANTINA (SP) , VIRADOURO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , TRES PASSOS (RS) , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , SÃO RAIMUNDO NONATO (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |