Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 99.179 de 15/03/1990

Decreto nº 99.179 de 15/03/1990

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INSTITUI O PROGRAMA FEDERAL DE DESREGULAMENTAÇÃO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 15/03/1990] (p. 5363, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	PROGRAMA FEDERAL DE DESREGULAMENTAÇÃO .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , PROGRAMA FEDERAL DE DESREGULAMENTAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 99.377 de 11/07/1990 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1990] (p. 13419, col. 2) Decreto nº 99.427 de 31/07/1990 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/08/1990] (p. 14638, col. 1) Decreto nº 99.476 de 24/08/1990 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/08/1990] (p. 16255, col. 2) Decreto nº 99.471 de 24/08/1990 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/1990] (p. 16160, col. 2) Decreto nº 99.472 de 24/08/1990 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/08/1990] (p. 16160, col. 2) Decreto de 15/04/1991 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/04/1991] (p. 6987, col. 1) Decreto de 05/09/1991 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18753, col. 2) Decreto nº 637 de 24/08/1992 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/1992] (p. 11562, col. 2) Decreto de 07/03/2017 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/03/2017] (p. 1, col. 2)