Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 1991
Altera o Decreto n° 97.936, de 10 de julho de 1989 que institui o Cadastro Nacional do Trabalhador, modificado pelo Decreto n° 99.378, de 11 de julho de 1990
(Publicado no DO de 26.06.1991)
Retificação
Na página 12324, segunda coluna, onde se lê:
"... Decreto n° 99.936, de 10 de julho de 1989,...:"
Leia-se:
"... Decreto n° 97.936, de 10 de julho de 1989,...:"