Decreto de 25/06/1991
Decreto de 25/06/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 97.936, DE 10 DE JULHO DE 1989, QUE INSTITUIU O CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR, MODIFICADO PELO DECRETO 99.378, DE 11 DE JULHO DE 1990. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/06/1991] (p. 12324, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 03/07/1991] (p. 12913, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE GERENCIAMENTO , CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , EMPREGADO , EMPREGADOR .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , CADASTRO NACIONAL DO TRABALHADOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/12/2021.
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Normas alteradas ou referenciadas |
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