Decreto de 28/06/1991
Decreto de 28/06/1991
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI A COMISSÃO DE REFORMA PATRIMONIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/06/1991] (p. 12663, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 11/08/1993] (p. 11471, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
COMISSÃO DE REFORMA PATRIMONIAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO DE REFORMA PATRIMONIAL , SUBORDINAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO DE REFORMA PATRIMONIAL , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA (MINFRA) , SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEMAM) , SECRETARIA DA CULTURA , PRESIDENCIA , SECRETARIO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
COMPETENCIA , COMISSÃO DE REFORMA PATRIMONIAL .
COMPETENCIA , DIRETOR , DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO DA UNIÃO , SECRETARIA EXECUTIVA , COMISSÃO DE REFORMA PATRIMONIAL .
COMPETENCIA , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , REALIZAÇÃO , AVALIAÇÃO , IMOVEL , HIPOTESE , ALIENAÇÃO , COMISSÃO DE REFORMA PATRIMONIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |