Decreto de 08/08/1994

Decreto de 08/08/1994

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AÇÃO SOCIAL DO MOSTEIRO NOSSA SENHORA DA PAZ, COM SEDE NA CIDADE DE ITAPECERICA DA SERRA/SP, E OUTRAS ENTIDADES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/08/1994] (p. 11965, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

FRANCA (SP) , PIRACICABA (SP) , SANTO ANDRE (PB) , BOTUCATU (SP) , JUNDIAI (SP) , SÃO MIGUEL PAULISTA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , MACEIO (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , FOZ DO IGUAÇU (PR) , SÃO CARLOS DO IVAI (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , BAIXIO (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , BONITO (BA) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) , PASSO FUNDO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , JUSSARI (BA) , TEIXEIRA DE FREITAS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , CEILANDIA , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , ITAPECERICA DA SERRA (SP) , SÃO PAULO (SP) , JABOTICABAL (SP) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata