Decreto nº 6.230 de 05/09/1940
Decreto nº 6.230 de 05/09/1940
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA D' ANDRETTA & COMP. LTDA., A PESQUISAR CALCÁRIO NUMA ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOROCABA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 006] (p. 704, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , SOROCABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 008] (p. 130, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |